sábado, 30 de julho de 2016

Crimes inventados


Segunda-feira, 11h.  João dirige numa rodovia com os faróis apagados. Chega a hora do almoço, e ele para numa churrascaria de beira de estrada. João segura os talheres com cabo de madeira e se esbalda nas carnes mal passadas. Tem batata-frita também. João adora batata-frita com bastante sal. Ele pega o saleiro em cima da mesa, e capricha. Bem alimentado, segue viagem até a cidade, onde para no banco para pagar uma conta. A fila está grande, e enquanto aguarda sua vez, ele pega o celular e liga para a namorada Maria.

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Combinam um restaurante japonês mais tarde.  À noite, João pede um Uber e vai buscar Maria para o programa combinado. Clientes antigos do japa, João e Maria não têm dificuldades para comer de palitinho. Nem o arroz escapa da habilidade de seus hashis de madeira. Passa das 22h, quando saem de lá e vão para a casa de João, esticar o programa. Antes, passam numa loja de conveniência e compram umas cervejas. E assim acaba o dia de João, um criminoso. 
Pode não parecer, mas praticamente tudo o que João fez no seu dia era contra a lei, ou ao menos algum parlamentar tentou tornar contra a lei: incluindo a carne na segunda-feira, o saleiro na mesa, o hashi de madeira e a cerveja na loja de conveniência (se fosse no mercado, poderia). Mas se achar os crimes de João é uma tarefa difícil para pessoas comuns, mais difícil ainda é encontrar as vítimas dos crimes de João. Não existem vítimas. No máximo, ele mesmo, que pode ficar hipertenso pelo excesso de sal na batata-frita. Mas isso, obviamente, é um problema que João precisa resolver sem a ajuda do poder público. No mais, crimes sem vítimas não são crimes, ou pelo menos não deveriam ser. 
É através desses pequenos crimes inventados que o governo vai regulando e tomando conta da vida das pessoas, em aspectos que não lhe dizem respeito, mas alegando sempre as melhores intenções. Um exemplo disso foi a lei que proibiu o uso de telefone celular em agências bancárias de Salvador, em 2010. Seis anos se passaram, e o único efeito prático foi atrapalhar a vida de quem tem coisas para resolver enquanto espera ser atendido no banco. Pode parecer incrível, mas assaltantes não costumam ser exímios cumpridores de leis. Não há nenhum indício de que a criminalidade tenha caído por conta da proibição, e se você digitar “saidinha bancária Salvador” no Google, vai se deparar com inúmeras notícias publicadas depois que a lei já estava vigente. 
Segundo uma reportagem do site Spotniks, há 71 mil leis em vigor hoje no país, apenas em âmbitos estaduais e federal. É impossível estar ciente de todas as leis existentes no país, e, neste exato momento, você pode estar cometendo uma infração sem saber. Afinal, além das 71 mil, há ainda as leis municipais. E na Câmara Municipal de Salvador, cada cabeça é um mundo (da Lua). 
Certa feita um parlamentar se orgulhava de ter proposto 300 leis num espaço de nove meses. “Se são bons ou ruins, eu não sei. Só sei que tenho 300 projetos apresentados”, gabou-se, numa entrevista. Um outro vereador orgulha-se de ter proposto a obrigatoriedade de etiquetas em braile em peças de vestuário vendidas na cidade. E um terceiro teve a genial idéia de obrigar concessionárias de veículos a dar mudas de plantas de brinde a todos os clientes que comprassem um carro.
As motivações são as mais nobres possíveis: inclusão, meio ambiente, saúde, segurança... Mas tanto controle estatal na vida das pessoas e das empresas trazem muito mais transtornos do que bons resultados para a sociedade. O governo não é babá de adulto. Crimes sem vítimas são crimes inventados.
Priscila Chammas, jornalista


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