domingo, 30 de outubro de 2016

Claro que "termas" tem finalidade de "alimentação"!

Dentre as empresas que “mereceram” isenções fiscais por parte do governo do Estado do Rio de Janeiro, estão as termas Solarium e Monte Carlos, com isenções no montante de R$ 1,8 milhão no período de 2008 a 2013. Como consta no Cadastro de Empresas, as “termas” tem como atividade o código de “serviço de alimentação” e é claro que quem frequenta esse estabelecimento tem a finalidade de “comer” uma "putinha" a serviço de quem estiver disposto a pagar, fora os preços das bebidas.


Esses benefícios concedidos pelos governadores PMDB são avalizados por um suposto incentivo ao aumento de postos de trabalho, mas o que vemos dia a dia é a eliminação destes. A ALERJ já recebeu projeto de mais isenções para os próximos três anos, totalizando mais R$ 33 milhões, R$ 11 milhões só no ano que vem.

Os incentivos fiscais somam R$ 185 bilhões, quantia significativa para um Estado à beira da falência.

O Ministério Público do Rio de Janeiro, apesar de diversas denúncias e indícios de irregularidades na administração PMDB se manteve omisso, como também beneficiário deste esquema desastroso, só agora, com o Estado falido, começa a se manifestar, tarde demais a meu ver.

Dados da Secretária de Fazenda mostram que além das “termas alimentadoras”, também boates, motéis, mercearias, padarias, postos de combustíveis e cabeleireiros também foram beneficiados, sendo um dos cabeleireiros, o Werner Coiffeur, que cuidava dos cabelos da primeira dama e do governador. Será que as termas, motéis e boates também cuidavam da “alimentação” do casal?

O Rio de Janeiro está proibido de conceder novos benefícios fiscais. Além disso, o governo do estado também não pode "conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros". Ao menos, não até que seja apresentado - em prazo de 60 dias - um estudo do impacto orçamentário e financeiro todos os incentivos fiscais concedidos.
As medidas foram determinadas pelo juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, na noite desta quarta-feira (26).
A decisão liminar atende a uma ação do Ministério Público, que pede revisão em todas as isenções ou reduções de tributos concedidas a empresas instaladas no estado. Na ação, os promotores dizem que de 2010 até 2015, foram concedidos mais de 150 bilhões de reais em  benefícios.
Segundo o Ministério Público, o estado reconhece que concedeu R$ 38,7 bilhões. O juiz também dá um prazo de sessenta dias para que o estado apresente a lista com as empresas e os detalhes dos benefícios.

Disso tudo exposto, o que os nossos (in) dignissimos dePUTAdos têm a dizer? Também estiveram calados por muito tempo e espero que a onda de limpeza os atropele e afaste da vida pública, pois foram coniventes, no mínimo, com suas omissões.

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