sábado, 29 de outubro de 2016

Carta aberta aos eleitores do Rio de Janeiro

Já viajei bastante pelo Brasil, e em nenhum outro lugar fui tão bem recebido quanto no Rio. Lembro de uma vez em que me perdi, e pedi informações a um transeunte. A pessoa não sabia me informar, mas prontamente se dispôs a ELA pedir ajuda a outra pessoa, até conseguir a informação que eu precisava (claro que nem tudo são flores. Eu particularmente nunca entendi porque taxistas e garçons no Rio nutrem tanto ódio por seus clientes e pelo mundo em geral. Mas isso fica pra outro dia).
Domingo que vem os cariocas deverão fazer a mais ingrata das escolhas. Deverão escolher entre Marcelo Crivella, um bispo da Igreja Universal, e Marcelo Freixo, um dos expoentes do Partido Socialismo e Liberdade, que disputa esse pleito coligado ao Partido Comunista do Brasil. Não é, certamente, a eleição dos sonhos da grande maioria dos cariocas (pelo menos não seria a minha), o que se demonstra pela gigantesca abstenção no primeiro turno, superior a 38%.
Mas é o que temos pra hoje. E eu estou aqui pra dizer que a escolha nem é assim tão difícil quanto possa parecer, e não importa o quanto você rejeite a figura de Marcelo Crivella ou tudo o que ele representa. E só pra deixar claro, eu não recomendo nem peço votos ao Crivella. Nunca votei nele. Num quadro em que fosse ele o contendor e mais qualquer outro candidato que não fosse do PSOL, eu possivelmente votaria no outro candidato. Só que se a opção é Marcelo Freixo, até Fernandinho Beira Mar seria uma opção fácil.
Deixe-me explicar o porquê.
Antes de mais nada, Freixo é do PSOL.
Em junho de 2004 um grupo de dissidentes do PT resolveu criar o Partido Socialismo e Liberdade. Reunidos em Brasília por três dias, saíram de lá com o Programa do partido impresso debaixo do braço. E a leitura desse programa é fundamental pra entendermos Marcelo Freixo.
Antes, um adendo. Segundo pesquisa do Datafolha feita em 2012 para medir a percepção dos brasileiros acerca de certos temas, 60% dos que ganham até dois salários mínimos acreditam que NÃO É A POBREZA QUE GERA A VIOLÊNCIA. Entre os que ganham de 2 a 5, os números são quase iguais (60% a 38%). 68% dos entrevistados acreditam que adolescentes que cometam crimes devem ser punidos como adultos. 83% defendem a proibição do consumo de drogas, e 86% acham que a crença em Deus torna as pessoas melhores. E 64% dos brasileiros votaram NÃO à proibição da comercialização de armas de fogo no referendo de 2005.
Tudo isso indica que a maioria do povo brasileiro é eminentemente conservador. Não faço nenhum juízo de valor acerca dessa conclusão, apenas narro o fato. Imagina-se que, numa democracia, a vontade da maioria conta. E não há nenhuma razão para supormos que o carioca médio seja essencialmente diferente, nesse quesito, que o paulistano médio ou que o soteropolitano médio.
Se for assim, é importante, desde já, estabelecermos que o partido de Marcelo Freixo vai contra o que pensa a maioria do povo brasileiro em todo e qualquer assunto que seja relevante.
De onde eu tirei isso? Do próprio programa do PSOL, que citei acima. O partido defende “uma sociedade radicalmente diferente”, que seria alcançada através de uma “ruptura sistêmica”, um eufemismo para “revolução”. E a violência é inerente a qualquer processo revolucionário: nunca houve uma revolução sem que uma parcela da população sofresse genocídio pela outra parte.
A “luta” do PSOL não é pela “ampliação de direitos”: o partido rejeita expressamente a “terceira via” da social democracia. Não se trata de negociar com patrões, e sim de liquidá-los, de removê-los fisicamente do plano dos vivos (“não estamos formando um novo partido para estimular a conciliação de classes”). Não só dos patrões, aliás: diz o programa do partido que “a defesa do socialismo, finalmente, não é apenas a defesa das reivindicações dos trabalhadores melhor organizados, mas a conseqüente busca de incorporação das reivindicações e lutas de todos os setores oprimidos.”
Por conta desse quadro geral, o partido apoia irrestritamente o “MST, MTL, CPT e todas as lutas pelas reivindicações camponesas. Prisão para os latifundiários que armam suas milícias contra o povo.” (ou seja, que exercem seu direito constitucionalmente assegurado de defenderem suas vidas e suas propriedades). Mas já que estamos falando da disputa municipal, é importante deixar claro que o partido de Marcelo Freixo defende a reforma urbana. Mas não uma reforma debatida, discutida e legislada, e sim uma que pressuponha a “mobilização dos sem-teto e dos movimentos populares por moradia.”
Em outras palavras, invasões.
O partido defende ainda a estatização de todo o setor de saúde e educação, o reajuste mensal dos salários pela inflação, o controle de preços, o calote na dívida pública e o controle centralizado do câmbio e da saída de capitais. Eu poderia escrever linhas e mais linhas sobre o porquê de isso tudo ser uma péssima ideia, mas basta dizer que foi, basicamente, o plano econômico de Hugo Chaves à frente da Venezuela, continuado por Nicolás Maduro, e foi o que conduziu o país à maior inflação do mundo hoje e a um desabastecimento generalizado que penaliza justamente os mais pobres. Aliás, não é de hoje que o partido apoia entusiasticamente o regime venezuelano, embora nos últimos tempos, diante do fiasco inescondível, tente por todas as formas fingir que não tem nada a ver com aquilo:.
O partido de Marcelo Freixo é contra a reforma da Previdência, que hoje a maioria percebe como imprescindível à garantia do pagamento das pensões e aposentadorias nos próximos 50 anos. É amplamente favorável à taxação dos “mais ricos”, embora não especifique quem seria “rico” a ponto de ser especialmente taxado. Um bom parâmetro é o Projeto de Lei Complementar n. 277/2008, de autoria de Luciana Genro, que regulamenta o imposto previsto no art. 153 da CF, qualificando como “grande fortuna” qualquer patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões de reais. Veja-se que o projeto fala em “patrimônio líquido”, não em “renda líquida”, valendo dizer que, se ao longo de uma vida de trabalho você cometer o crime de acumular esse patrimônio, financiando um imóvel próprio em 20 ou 30 anos e poupando uma parcela do seu salário (o que, com disciplina, não é impossível), automaticamente será considerado “rico”.
Subscrevendo o programa de seu partido, Marcelo Freixo defende ainda a reversão das privatizações (imagine voltar a comprar uma linha da TELERJ pelo preço de um carro popular) e a “expropriação” de “empresas capitalistas monopolistas” (novamente, o que seria uma “empresa capitalista monopolista” não é bem definido no programa, mas tenho certeza que podemos confiar nas mentes iluminadas do PSOL pra nos dizer o que seriam, caso cheguem ao poder).
Marcelo Freixo e seu partido já foram por diversas vezes acusados de antissemitismo. Desde 2012 circula um vídeo em que o candidato é visto ao lado do vereador Babá queimando a bandeira de Israel, e em 9 de outubro uma nota do PSOL do Rio de Janeiro chamou Shimon Perez de “genocida prêmio Nobel da paz”. Nos dois episódios Freixo desculpou-se, procurando afastar-se da pecha de antissemita, mas ao mesmo tempo não condenou as atitudes de seus correligionários: qualificou Babá de “combativo”, e disse que a carta do PSOL comemorando a morte de Perez não passou pelo comitê de sua campanha. Ou seja, o erro não foi de substância, e sim de forma.
Há muito mais, mas acho que o caráter trotskista do partido de Marcelo Freixo já está bem claro.
E quanto ao próprio Marcelo Freixo? Eu li a íntegra de seu programa, e trago más notícias.
Em entrevista ao Globo em 24.10, Freixo disse saber que, se eleito, não contará com a maioria da Câmara de Vereadores (uma situação, aliás, muito semelhante à vivida por Luisa Erundina em São Paulo em 1988, com os resultados conhecidos). Para contornar esse pequeno inconveniente, ele retoma a ideia da criação dos “conselhos populares” nos moldes do famigerado e enterrado Decreto 8243. A função desses conselhos populares, um para cada região administrativa do Rio (33 no total), não é outra senão dar “by-pass” nos vereadores eleitos pelo voto direto. Sim, o programa de Freixo também prevê a eleição dos 31 membros de cada um dos 33 conselhos, mas mesmo o mais ingênuo sabe de quais fileiras sairão esses “representantes”.
Dentre outras atribuições, esses conselhos populares participarão das discussões envolvendo o orçamento participativo. A primeira grande cidade brasileira a implantar um orçamento participativo foi Porto Alegre. Perguntem a qualquer gaúcho o que essa ideia fez com o equilíbrio orçamentário da cidade.
Haverá aumento de impostos. Apesar de tentar ser dúbio em toda e qualquer entrevista, está lá no plano de Marcelo Freixo a intenção de “planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais, promover a distribuição de renda e assegurar o cumprimento da função social da propriedade. O plano ainda fala na aplicação do tributo da “contribuição de melhoria” (ou seja, a cada vez que o município promover um melhoramento público que, na opinião dele, valorize o seu imóvel, ele vai confiscar uma parte dessa valorização através de um tributo), e realização de “concurso público para aumentar o efetivo de fiscais de atividades econômicas” – um eufemismo para “vamos te multar, empresário”.
Eleito, Freixo precisará aumentar impostos não somente para promover “justiça social”, como também para sustentar a imensa estrutura burocrática que planeja montar. Dentre outros órgãos, ele quer criar o “Banco Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico do Rio de Janeiro (BMDES)”, o “Conselho Municipal de Trabalho (COMUT)”, “Incubadoras de Cooperativas Municipais (InCoop)”, o “Museu do Trabalho”, o “Conselho Municipal Turismo”, o “Conselho Municipal de Habitação”, o “Conselho Municipal de Lazer”, e menciona em várias passagens o plano de “reforçar” e “fortalecer” as atribuições de uma série de estruturas estatais, o que não passa de um eufemismo para encarecer, contratar mais servidores, agigantar o peso do estado em detrimento da iniciativa privada.
Iniciativa privada, aliás, que é vista como a origem de todos os males do mundo. A ojeriza que Marcelo Freixo nutre pela iniciativa privada é latente. O problema de moradia da cidade se deve ao fato de que “hoje não se faz habitação para morar, mas para negociar. A política habitacional é submetida aos interesses de mercado (…)”. O problema do desemprego será resolvido a partir do momento em que a cidade “modificar seu modelo de desenvolvimento socioeconômico, no qual têm prevalecido os interesses de um pequeno cartel de grandes empresários, em detrimento dos direitos da maioria da população.” Os problemas socioeconômicos podem ser creditados ao “modelo de desenvolvimento excludente e
predatório que amplia as desigualdades socioeconômicas de sua população”. A crise da mobilidade urbana é causada por “décadas de privatizações sucatearam os serviços de transporte de massas”. A crise na saúde se deve ao fato de que “na atual gestão da prefeitura a rede assistencial foi quase que completamente privatizada”. Na educação, a questão é que “nos últimos 15 anos, (…) a Rede Municipal de Educação afastou a escola de seu papel social de educar, apostou na lógica mercantil da competição e adotou políticas meritocráticas centradas, exclusivamente, na obtenção de índices e metas quantitativas”. Sei que começo a ficar repetitivo, mas é que para Freixo, o problema da cultura é que os bairros foram “submetidos aos interesses do mercado (…)”, e na assistência social tudo está errado a partir do momento em que “Instituições privadas e ONGS ainda dominam atividades e programas estratégicos”. A carência de opções de lazer é creditada ao fato de que, “na última década, inspirada em conceitos derivados do fundamentalismo de mercado e técnicas oriundas da gestão empresarial”, “o esporte foi entregue ao mundo dos negócios”, e a essa altura acho que todos nós já adivinhamos qual o problema da segurança pública no Rio de Janeiro: “a atual política de segurança pública do Rio de Janeiro está a serviço de um modelo de desenvolvimento que coloca o lucro acima da vida.”
No âmbito do transporte público, inclusive, Freixo fala explicitamente em dissociar “a tarifa paga pelos usuários (quando houver) do custo de operação do serviço prestado pelas concessionárias” (Dilma Rousseff e sua reestruturação do setor elétrico mandam lembranças), até o ponto em que a tarifa seja ZERADA.
Carioca, se Freixo for eleito, prepare-se para pagar muito, mas muito IPTU mesmo. Em São Paulo, Luiza Erundina tentou zerar a tarifa, e planejava para tanto dobrar o valor do IPTU para subsidiar o transporte. Ela só não conseguiu fazer isso porque tinha oposição da Câmara de Vereadores, mas Freixo, como vimos, terá os seus “conselhos populares”…
É tão marcado o ódio à iniciativa privada, que você, usuário do Uber, pode se preparar para ter problemas. Em que pese não mencionar expressamente o aplicativo, Marcelo Freixo fala em “direitos adquiridos” dos taxistas, e na entrevista acima citado, no Globo, falou em “regulamentar” e “limitar a frota” de motoristas de aplicativos.
Uma lógica perpassa todo o “plano de governo” de Freixo: estatizar, “desprivatizar”, centralizar, tributar, regulamentar, restringir. Em nome de valores que ninguém é capaz de contrapor, como “liberdade” e “democratização”, Marcelo Freixo e o PSOL prometem suprimir qualquer resquício de liberdade individual na cidade do Rio de Janeiro, substituindo-a pela vontade de planejadores iluminados e sovietes teleguiados.
Não voto no Rio de Janeiro, e não vou recomendar voto em Marcelo Crivella. Na verdade, eu realmente gostaria que meus amigos do Rio de Janeiro contassem com melhores opções em 30 de outubro. Mas, como eu disse no começo desse longo texto, a opção dos cariocas é simples: de um lado um político potencialmente patrimonialista, clientelista e corrupto, que passou a vida oferecendo salvação de almas em troca de uma contribuição em dinheiro. Do outro, um político que quer nada menos que quer se APROPRIAR da sua alma, arrancando todo o seu dinheiro no processo.
Caso não tenha ficado claro, o primeiro é Marcelo Crivella. O segundo é Marcelo Freixo.
Boa votação a todos.

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